FAKE NEWS – IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO ACIMA DE 5 MIL
Fake News Alerta: Não existe “novo imposto automático” sobre movimentações bancárias acima de R$ 5 miL
Boa circulação nas redes sociais afirmando que o “Leão” da Receita Federal irá transferir automaticamente taxas e PIX de alto valor. Entenda a verdade e por que você não deve entrar em pânico.
Nos últimos dias, uma onda de preocupação tomou conta de grupos de WhatsApp e redes sociais. Uma “notícia” alarmante afirma que a Receita Federal (o famoso “Leão”) instituiu um novo imposto automático sobre qualquer movimentação bancária — como PIX, TED ou DOC — que ultrapasse o valor de R$ 5.000,00.
Se você recebeu essa mensagem e ficou preocupado com suas economias ou transações comerciais, pode respirar aliviado: essa informação é FAKE NEWS.
Não existe nenhuma nova lei ou regra da Receita Federal que determine a cobrança automática de impostos sobre o simples ato de movimentação de dinheiro entre contas.
Neste artigo, vamos explicar de onde surgiu essa confusão e como realmente funciona o monitoramento fiscal no Brasil.
O que diz o barco (e por que é mentira)
Uma mensagem falsa geralmente alega que o governo está “de olho” em tudo e que qualquer transferência acima de 5 mil reais acionará uma cobrança imediata de imposto. Isso gera pânico, pois daria a entender que mover seu próprio dinheiro (de uma conta poupança para uma conta corrente, por exemplo) geraria um custo tributário.
A verdade é simples:
-
Não há novo imposto: Nenhuma legislação recentemente criou essa taxa sobre transferência financeira (semelhante à extinta CPMF).
-
Movimentação não é Renda: O Imposto de Renda incide sobre os seus ganhos (salários, lucros de vendas, aluguéis), e não sobre o simples trânsito do dinheiro que já é seu.
A origem da confusão: Monitoramento x Tributação
Como a maioria das fake news bem-sucedidas, esta também tem um “grão de verdade” que foi distorcido para gerar medo.
A confusão nasce do fato de que os bancos, sim, monitoram e informam a Receita Federal sobre movimentações financeiras de alto valor. Mas atenção: informar é completamente diferente de taxar .
Existe uma obrigação acessória chamada e-Financeira . Por meio dela, bancos, corretoras e instituições de pagamento deverão informar ao Fisco saldos e movimentações globais que ultrapassem determinados limites (mensais ou semestrais, dependendo do tipo de operação e se for pessoa física ou jurídica).
Para que sirva esse monitoramento? O objetivo não é cobrar imposto automático, mas sim combater fraudes, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A Receita usa esses dados para cruzar informações.
Exemplo prático: Se uma pessoa declara que ganha R$ 2.000 por mês, mas movimenta R$ 50.000 todo mês em sua conta, isso acende um “alerta amarelo” na Receita. O fiscal pode chamar essa pessoa para explicar a origem desse dinheiro. Se a origem for lícita (uma herança, um empréstimo, uma venda de imóvel declarada), não haverá problema. Se por renda não declarada (“caixa 2”), aí sim haverá cobrança de imposto e multa.
Conclusão: Mantenha a calma e a contabilidade em dia
O “Leão” não está mordendo transferências solicitadas. Ele continua focado no que sempre focou: tributar a renda e o lucro.
Se você movimenta valores acima de R$ 5 mil, mas esse dinheiro tem origem comprovada e lícita (e você faz sua Declaração de Imposto de Renda corretamente), não há motivo para pânico.
O que fazer:
-
Não compartilhe a notícia falsa. Ajude a frear a desinformação.
-
Busque fontes oficiais: Sempre verifique informações no site da própria Receita Federal ou em veículos de imprensa sérios.
-
Consulte um profissional: Se você tiver dúvidas sobre suas movimentações precisam ser declaradas, converse com um contador de sua confiança.
Fique tranquilo: fazer um PIX de alto valor para pagar um carro ou transferir dinheiro entre suas próprias contas não vai gerar um boleto surpresa do governo no dia seguinte.
